Para assessor do MEC, redução não é corte

Levando-se em conta o orçamento global do Ministério da Educação, que entre outros gastos inclui pessoal e encargos, juros e precatórios, os recursos para o ano que vem são mais generosos do que o previsto para este ano e representam um aumento próximo a 3,5%. Os recursos vão aumentar de R$ 18,14 bilhões previstos para este ano para R$ 18,81 em 2004.  
– Teve aumento em relação a este ano, mas não é o desejável – disse um assessor do ministério.  
Segundo ele, a redução dos recursos destinados a investimentos, de 22%, não pode ser encarada como corte na educação. Ele explicou que cada instituição vinculada ao MEC, principalmente as universidades federais, informa em que precisa investir e os recursos são repassados mediante este critério. Segundo o assessor, o aumento de recursos para a educação este ano, devido aos remanejamentos, pode chegar a R$ 2 bilhões. Um especialista em orçamento do Ministério da Educação estima que, devido ao remanejamento de verbas, o aumento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) será de R$ 427 milhões. Mas ele reconhece que grande parte do aumento das verbas para a educação leva em conta os gastos que são corrigidos pela inflação. “Estamos quebrando a cabeça para saber de onde tirar dinheiro para comprar livro didático que subiu muito acima da inflação”, disse.  
 
“Falta de verba é um problema antigo“  
Para o presidente da Comissão de Educação na Câmara, Gastão Vieira (PMDB-AM), a culpa pelas distorções não é do governo do PT. Segundo ele, falta de verba é um problema antigo. Ele apontou distorções detectadas pela comissão como o número de beneficiários do Fundef. Hoje, existem cadastrados pelo MEC 34 milhões de pessoas, dez milhões a mais que o número de crianças em idade escolar de Primeiro Grau. Os excedentes são adultos que estão no ensino fundamental e se beneficiam do fundo que, segundo ele, deveria ser integralmente voltado para a criança. Ele lembrou que recentemente o MEC pediu aos membros da comissão o remanejamento de recursos do Bolsa-Escola para aplicar no programa Escola Ideal, criado pelo atual governo. Diante do protesto dos parlamentares, o ministro Cristovam Buarque explicou que se não fosse feita a troca, o dinheiro não seria gasto em nenhum outro programa.  
— As pessoas deveriam ouvir mais o ministro. Se não se priorizar o ensino não há desenvolvimento. Não adianta trocar o ministro, tem que trocar a forma de encarar a educação — disse.”