Projeto de lei do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) propõe estender às micro e pequenas editoras e livrarias do país a desoneração fiscal do livro. Pela proposta, que modifica a legislação que criou o novo estatuto da micro e da pequena empresa e o Simples Nacional, elas deixariam de recolher contribuições como o PIS e a Cofins.
Os livros foram desonerados em dezembro de 2004 pelo próprio Palocci, então ministro da Fazenda. Mas os pequenos, que já tinham os benefícios fiscais do Simples, não conseguiram, desde então, aproveitar os efeitos da medida. O parlamentar tenta, agora, incluir os menores, que somam perto de 3 mil livrarias e editoras independentes. A desoneração do livro injetou algo como R$ 150 milhões nos últimos três anos no mercado editorial brasileiro.
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