Países devem investir 6% do PIB em educação, conclui Fórum

Educadores de 25 países reunidos no Fórum Mundial de Educação, que terminou neste domingo em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, recomendaram que os governos invistam pelo menos 6% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor. “Defendemos a construção de um projeto educacional emancipatório, no qual os Estados assumam, sem concessões, sua responsabilidade inalienável no financiamento da educação pública e destinem, para sustentá-la, pelo menos 6% de seu PIB“, diz a Carta de Nova Iguaçu.

O Fórum Mundial de Educação, um dos apêndices do Fórum Social Mundial que nasceu em Porto Alegre, durou quatro dias e contou com a participação de 30 mil educadores, estudantes e representantes de movimentos sociais de 25 países, em sua maioria latino-americanos. Após os encontros anuais realizados em Porto Alegre, São Paulo (Brasil), Córdoba (Espanha) e Caracas (Venezuela), os organizadores do Fórum programaram sua próxima reunião para 2008 novamente em Nova Iguaçu.

O documento final do fórum reitera a defesa da escola pública, gratuita, laica e de qualidade. Os educadores rejeitaram todos os projetos e iniciativas que possam privatizar e comercializar a educação. “Repudiamos as políticas neoliberais, conservadoras e oligárquicas que privatizam e mercantilizam o direito à educação“, afirma a Carta de Nova Iguaçu. “Repudiamos a inclusão da educação como um bem que possa ser comercializado em qualquer tratado que, sob o eufemismo de livre-comércio, pretenda destruir a dignidade, a felicidade e a liberdade de nossos povos“, acrescenta.

Os educadores também manifestaram sua rejeição a qualquer medida que prejudique o trabalho docente e qualquer intromissão dos organismos financeiros multinacionais na definição das políticas públicas de educação. Igualmente, expressaram seu repúdio às políticas econômicas de equilíbrio fiscal que dão prioridade ao pagamento da dívida externa e reduzem os recursos destinados à educação.  

A Carta de Nova Iguaçu define a educação como um direito humano e um “instrumento fundamental na construção de uma sociedade mais justa“. Durante os quatro dias de reunião, foram expostos cerca de 460 projetos pedagógicos e educativos, pesquisas e teses, em sua grande maioria brasileiros, mas também de países como Colômbia, Uruguai, Camarões e França.