ONU: direito à educação é mais do que frequência escolar

Para a relatora especial da ONU sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, o `direito à educação significa mais do que a frequência na escola`. `Aumentar o acesso sem garantir a qualidade dos professores, dos currículos e das escolas não vai melhorar nossas sociedades`. A declaração foi feita durante a reunião mundial do programa Educação para Todos, realizada em Paris (França) e liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No encontro, a relatora também pediu que os governos garantam um ensino de qualidade e inclusivo para todos, sem discriminações. `Temos de assegurar não apenas que um número cada vez maior de estudantes tenham acesso à educação primária, mas que os governos garantam que a educação seja um direito para seus cidadãos, que seja de alta qualidade e que seja promovida igualmente, sem discriminação`.

O programa Educação para Todos, lançado em 1990, na Tailândia, é formado por uma coalizão de governos nacionais, grupos da sociedade civil e agências de desenvolvimento, como a Unesco, empenhados em atingir seis metas específicas até 2015:

Expandir os cuidados na primeira infância e no aprendizado;

Proporcionar educação primária gratuita e obrigatória para todos;

Promover as competências de aprendizagem e de vida para os jovens e adultos;

Aumentar a alfabetização de adultos em 50%;

Alcançar a igualdade de gênero;

Melhorar a qualidade do ensino.

No evento, a relatora reivindicou aos governos nacionais que promulguem uma legislação que assegure padrões mínimos de qualidade para os professores e currículos educacionais, e que combatam as desigualdades na educação, especialmente para meninas, minorias e crianças vulneráveis em nível social.