O direito autoral e seus desafios: a nova lei e o livro digital

Carga Horária: 6 horas

Datas: 11 e 12 / Maio / 2010

Horário: 18h às 21h

Vagas: 50

Valor: R$ 335,00

Sócios e Estudantes: R$ 268,00

Local

A Universidade do Livro funciona no prédio da Fundação Editora da UNESP (FEU) – Praça da Sé, 108, Centro – São Paulo, SP – CEP: 01001-900 – Esquina com a Rua Benjamin Constant – Metrô Sé.

Público Alvo

Advogados, editores, editores-assistentes, pessoal responsável pela área de contratos e direitos autorais nas editoras, autores, designers, webdesigners, ilustradores, tradutores, estudantes de direito, bibliotecários e demais interessados.

Conteúdo

A lei como emanação da realidade para regular as relações sociais entre os negócios da sociedade. A lei como instrumento para os negócios editoriais. A proposta de alteração da lei do  ministério da Cultura. Implicações para os editores e os autores. Os novos negócios editoriais face à realidade tecnológica. O livro digital. O papel do editor. Uma nova relação com o autor. Como a editora deve se conduzir nas contratações com o autor quando objeto é o livro digital.Como tratar a remuneração do autor. Como controlar a venda. Como controlar as violações sobre o direito autoral e editorial no caso do livro digital.  Questões práticas.  Primeiras experiências. Como contratar o livro digital com os intermediários e os instrumentos de acesso. A proteção das medidas tecnológicas para o livro digital.O caso das bibliotecas virtuais e os direitos autorais.O livro digital encontra regulação nas leis atuais? Haverá necessidade de mudança das leis?Quais são as necessidades do editor na eventual alteração da legislação que regula os direitos autorais. O papel e visão do editor no mundo digital.

Objetivos

Atualizar-se com os desafios que a Nova Lei de Direitos Autorais e a entrada do livro digital acarretarão no dia a dia das editoras e produtoras de conteúdo. Precaver-se contra violações de direitos e minimizar os riscos nas relações com autores, distribuidores, etc. Entender a posição dos novos profissionais envolvidos no mundo digital do ponto de vista legal.

Metodologia

Aula expositiva aberta a perguntas e debates

Docente

Maria Luiza de Freitas Valle Egea

Advogada. Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos

Advogados de São Paulo. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA.

Diretora da Associação Brasileira de Autores Visuais.

Plínio Cabral

Advogado. Autor de várias obras de Direito, Comunicação, Ficção, Ensaios. Membro da

Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados de São Paulo.

Consultor da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA.

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Miriam Goldfeder: Coordenadora de formação e cursos

Daura Kanotami: Apoio, divulgação e marketing

Informações sobre reserva e inscrições:

DAURA Tel.: (11) 3242­9555 Fax: (11) 3242­9613

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DESCONTOS

Para estudantes, bibliotecários, profissionais de editoras, livrarias e gráficas, associados da ABDR, ABRATES, ANL, do SNEL, do SEEL, da ABEU, da CBL e demais associações do livro e funcionários da UNESP, 20% de desconto.

ATENÇÃO

A realização dos cursos está sujeita a um número mínimo de inscrições.

INSCRIÇÕES – PROCEDIMENTOS

1) Pedimos o envio da ficha de inscrição para pré-reserva.

2) Seguem abaixo os dados para depósito em conta corrente:

FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP

CNPJ: 54.069.380/0001-40

BANCO DO BRASIL (001)

Agência 1897-X – Agencia Governo

c.c.: 8.027-6

3) O pagamento do(s) curso(s) escolhido(s) poderá ser feito à vista ou em até 3 parcelas – 1ª parcela (em depósito bancário, conforme item anterior) até cinco dias úteis antes do início da aula, e mais 2 cheques pré-datados para 30 e 60 dias, que deverão ser entregues no primeiro dia do curso.

No caso de recibo em nome da EMPRESA , favor informar a razão social , CNPJ e endereço completos. Atenção para os descontos indicados.

4) Para nosso controle financeiro, favor enviar o comprovante bancário via fax – (11) 3242-9613.

As palestras (2 ou 3 horas) não poderão ser parceladas.

CERTIFICADOS

Os certificados, expedidos pela Fundação Editora da UNESP, serão fornecidos após a freqüência em, no mínimo, 75% das aulas.