O buraco orçamentário no MEC alcança os livros didáticos

Os buracos no orçamento do MEC neste final de governo Bolsonaro vão muito além das universidades e bolsas de estudo. Alcançam os livros didáticos. Editoras, por exemplo, temem o não pagamento da encomenda do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, deste ano.

São 73 milhões de livros para o ano letivo de 2023 que, pela primeira vez em quase 40 anos do programa correm risco de atraso na entrega. Podem deixar 12 milhões de alunos de 84 mil escolas públicas de todo o Brasil sem livros ou recebendo um volume insuficiente de obras.

No final de novembro, já fora do cronograma, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, gestor do programa, formalizou a compra e pediu a emissão da primeira de três notas fiscais. A primeira foi emitida para pagamento em 30 dias, ou seja, até 23 de dezembro.

Mais de metade dos livros já foram disponibilizados pelas editoras aos Correios. Mas nos últimos dias surgiu dentro do próprio MEC a informação que a pasta não teria os recursos necessários nem para pagar a primeira nota. Segundo o sistema de acompanhamento de orçamento pelo Senado, até hoje continuam indisponíveis R$ 824 milhões da verba destinada ao PNLD este ano.

Ontem, o ministro Victor Godoy postou no Twitter que reservou recursos recentemente desbloqueados para a compra de livros didáticos — mas não disse o montante que foi reservado. De acordo com o sistema Siga Brasil do Senado, atualmente há R$ 825 milhões indisponíveis para o PNLD.