Reproduzimos a seguir despacho do ministro chefe da Casa Civil, publicado na página 1 da seção 2 do Diário Oficial da União de hoje, 27/01/04, nomeando o novo presidente do FNDE, bem como novos assessores do MEC:
“MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1.º do Decreto n.º 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N.º 60 – EXONERAR, a pedido, LUIS JORGE ROCHA VALE do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
N.º 61 – EXONERAR, a pedido, OSVALDO RUSSO DE AZEVDO do cargo Secretário de Inclusão Educacional do Ministério da Educação, código DAS 101.6.
N.º 62 – NOMEAR JAIRO JORGE DA SILVA, para exercer o cargo Secretário de Inclusão
Educacional do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N.º 63 – NOMEAR MÁRCIO SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N.º 64 – NOMEAR VERA LÚCIA CARLETTO FLORES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N.º 65 – EXONERAR, a pedido, HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, código DAS 101.6.
N.º 66 – NOMEAR JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, para exercer o cargo de Presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N.º 67 – EXONERAR, a pedido, MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ do cargo Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA”
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