Nova composição do Fórum de Educação abre espaço para outros setores e amplia o debate

Uma das principais novidades do Fórum Nacional de Educação (FNE) é abrir espaço para que membros de diversos setores da sociedade civil, e não apenas aqueles diretamente ligados à área, participem do debate sobre os temas mais relevantes da educação, cumprindo assim o que determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A primeira reunião do Fórum com a sua nova composição aconteceu na terça-feira, 24, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e contou com a presença de 38 entidades que compõem o espaço de discussão.

Responsável pela abertura da reunião, a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro, destacou a importância desse espaço para diálogo. “O Fórum agora tem uma representação ampliada. Estão todos interessados em fazer um bom debate sobre as políticas educacionais e os grandes desafios, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio e a formação de professores”, explicou a secretária.

Os membros do Fórum também devem promover a diversidade étnico-racial, de gênero e religiosa por meio de políticas pedagógicas. Para Gilmar Veron, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), o FNE é o primeiro passo para aprimorar a educação escolar indígena do país. “É um espaço de discussão importante para nós. Aqui temos a oportunidade de colocar os anseios dos povos indígenas em relação à educação, respeitando a diversidade cultural, não só dos povos indígenas, mas de todo o Brasil. Assim, eles podem conhecer a nossa realidade, discutir os nossos direitos e também os nossos deveres”, completou Veron, da etnia Terena, no Mato Grosso do Sul.

Compete também ao FNE coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

Mudanças – Em abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, tanto na realização da Conferência Nacional de Educação 2018 (Conae) quanto na composição do FNE.

Sobre a data de realização da Conae, a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016 que determinava que a conferência fosse realizada no primeiro semestre de 2018. O novo calendário criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional.

Por isso, o MEC ampliou o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados façam suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária.