Mudança no direito autoral abre nova frente de guerra

O famoso projeto de reforma da Lei Rouanet nem sequer começou a ser votado no Congresso e outra guerrilha já foi armada. Trata-se, agora, da batalha do direito autoral.O primeiro exército será mobilizado na próxima segunda-feira.No Espaço Cultural Juca Chaves será criado o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, que reúne 23 associações ligadas a música, artes e mercado editorial.

 

No convite de lançamento, as palavras “ameaça” e “estatização” deixam claro que o inimigo é o Ministério da Cultura (MinC).

 

“Está em curso um processo de demonização das estruturas do direito autoral”, diz Danilo Caymmi, um dos articuladores do grupo. “O ministério diz que está ouvindo a sociedade, mas, desse processo, eu, como compositor, me sinto excluído.” O “arquiduque Francisco Ferdinando” da nova guerra é o anteprojeto de lei que deve ser colocado em consulta pública em breve.

 

A Folha teve acesso a partes do anteprojeto que traz, no artigo 6º, a maior quantidade de pólvora: “Fica criado o Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), autarquia federal (…) vinculada ao Ministério da Cultura”.”Querem estatizar a arrecadação”, diz Caymmi. “Meu pai foi fundador de sociedade de direito autoral. É um mercado que se equilibra sozinho. Se houver pendências, podemos resolvê-las na Justiça.”