MS se preparar para a Base Nacional Comum Curricular

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do país a promover ações envolvendo as escolas estaduais, municipais e particulares com o objetivo de preparar a BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Para coordenar a elaboração desta proposta que deve ser concluída até o final deste ano, será criada uma Comissão composta por representantes das três esferas – estadual, municipal e particular. E em 2018, a discussão envolverá os professores.

A BNCC terá que ser implantada em 2019 e a SED (Secretaria de Estado de Educação), já vem se articulando com as escolas estaduais, municipais e particulares. Segundo o coordenador de Implantação da Base Nacional Comum Curricular, Hélio Queiroz Daher, já foram realizadas reuniões com 80 escolas particulares e na quarta-feira (30), a secretária da pasta, Maria Cecília Amendola da Motta, e ele se reuniram com os prefeitos para discutir a elaboração de uma plataforma curricular comum dos ensinos infantil e fundamental (1º a 9º ano). 

Segundo Daher, o objetivo desse encontro na Assomasul é explicar aos prefeitos e técnicos da área da educação, que o BNCC é um documento de caráter normativo que vale para todo o país. “É um documento que vai orientar na construção dos currículos estaduais e municipais”, afirmou. Ele lembra a importância da construção de uma plataforma curricular comum para a qualidade do ensino. “Hoje estados e municípios tem plataformas curriculares divergentes. O município tem uma estrutura de conteúdo que não converge com a estrutura de conteúdo do Estado e também não conversa com a do município vizinho. Então, a ideia do Governo do Estado é trabalhar junto com os municípios para que a gente tenha uma plataforma curricular homogênea”, explica o coordenador.

Para Hélio Daher, o BNCC vai acabar com um problema enfrentando pelos alunos que mudam de escola. Ele cita como exemplo um aluno do sexto ano que estudava em uma escola estadual. Ao se transferir para uma escola municipal, ele encontrará pela frente conteúdo diferente do que ele estava estudando, e isso acaba interferindo no aprendizado.

A BNCC, documento que estabelece o que todo estudante deve saber e ser capaz de fazer na educação básica está, atualmente, em posse do CNE (Conselho Nacional de Educação) para análise. Uma vez aprovada pelo CNE e homologada pelo MEC (Ministério da Educação), a BNCC será referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas, públicas e particulares, de todo o Brasil.

A Base é uma referência nacional obrigatória, mas não é o currículo. Seu papel será justamente o de orientar a revisão e a elaboração dos currículos nos estados e nos municípios. A BNCC em andamento trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). A Base referente ao ensino médio, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio, ainda não foi concluída.