MP que reduz impostos de tablets produzidos no Brasil deve ser votada no Senado

A medida provisória (MP) que reduz os impostos incidentes sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, que forem produzidos no Brasil, deve ser votada pelo plenário do Senado na próxima quarta-feira (21).

 

O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (19) que o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), concorda com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e deve apresentar seu relatório amanhã (20).

 

Jucá disse que o texto não deve ser mudado e provavelmente será aprovado conforme o que foi votado pelos deputados. A proposta reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda dos tablets produzidos no Brasil.

 

Durante a tramitação na Câmara, foram retirados do texto enviado pelo Executivo pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

 

Também foi retirada a parte relativa às mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outra mudança foi feita a partir de uma emenda, acolhida parcialmente pela deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), relatora do texto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus.

 

A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets produzidos no Brasil poderão custar até 36% menos na comparação com o similar importado.