O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou no dia 9 de março aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, que vai enviar à Casa Civil uma proposta que eleva de 18% para 22,5% o grau de vinculação das receitas federais para a Educação.
Segundo informou o ministro, a medida fará parte da mesma emenda que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), em substituição ao Fundef. O Fundef cobre apenas o ensino fundamental, enquanto o Fundeb, segundo proposta do MEC, financiará também o ensino médio.
Tarso também anunciou o reajuste do valor repassado pela União para custear a merenda escolar da pré-escola dos municípios. A taxa vai passar de R$ 0,15 para R$ 0,18 a partir de abril. “Nós sabemos que ainda é insuficiente, que ainda é pouco, mas é, sim, um indicativo em relação ao congelamento de aproximadamente nove anos“, disse Tarso Genro. Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escolar e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,15.
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