Ministro destaca no Senado metas para a Educação

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, apresentou, terça 01, em audiência pública na comissão de Educação do Senado, as principais metas do MEC para os próximos quatro anos: a abolição do analfabetismo, a implementação da escola ideal e a criação da universidade do século XXI. Ele destacou como santíssima trindade a política educacional do governo Lula, isto é, “projetos claros, com articulação política e recursos garantidos”. 
 
Cristovam defendeu o fim do fingimento sobre a Educação brasileira. “Temos que parar de fingir que atendemos o professor, fingir que a universidade brasileira tem autonomia, fingir que damos assistência às crianças”, disse ele, acrescentando que matrícula não significa freqüência, que não é sinônimo de conhecimento e desempenho. 
 
Segundo o ministro, são várias as propostas que serão discutidas e depois enviadas ao Legislativo pelo MEC. Entre elas, a que muda a escolha de reitores nas universidades federais e a que cria o piso salarial do professor.  
 
Na audiência, o ministro enfatizou a importância da parceria entre Executivo e Congresso na construção do orçamento de 2004. 
 
Ao responder às perguntas dos senadores, o ministro surpreendeu-se com a sugestão do senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) em se criar uma poupança educativa nos moldes da casa própria, utilizando, inclusive, parte do FGTS para o custeio educacional. E sugeriu o desafio em se criar uma CPMF Educacional, sem aumentar a carga tributária. 
 
Acompanhe a seguir outros temas debatidos na comissão: 
 
Provão – O ministro elogiou a cultura da avaliação criada no governo anterior. Afirmou que dará continuidade ao Exame Nacional de Cursos, o Provão, mas que a partir do ano que vem, a avaliação terá modificações. 
 
Fies – Cristovam disse que anunciará em maio as mudanças do programa de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as principais modificações são com relação aos critérios de escolha dos estudantes (alunos de magistério, oriundos da escola pública e de algumas regiões terão preferência). E informou que 70% dos estudantes beneficiados terão financiamento de crédito escolar e 30%, bolsas integrais. 
 
Vestibular – Cristovam Buarque anunciou a elaboração de uma lei, que dê liberdade às universidades a adotarem exames e/ou avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o Programa de Avaliação Seriada (PAS) como forma de acesso ao ensino superior.  
 
Fundef – O ministro anunciou a intenção de aumentar, assim que a equipe econômica permitir, sem aumentar o orçamento do Ministério, o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para R$ 500,00. Atualmente o valor é de R$ 406,00. Ele explicou que o dinheiro viria da liberação do repasse que está contingenciado e mais R$ 12 milhões que viriam do próprio MEC. 
 
Cidadania – Cristovam disse que é favorável a aulas de patriotismo nas escolas e chegou a sugerir a implementação de cursos de Direito a partir das últimas séries do ensino fundamental.