O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, defendeu na ultima terça-feira, (10), a utilização dos recursos arrecadados da distribuição dos royalties aos estados e municípios como forma de aumentar os recursos destinados ao Programa Nacional de Educação (PNE). Esse é um debate em andamento na Câmara para reajustar de 5% para 10% do orçamento da União destinados aos investimentos no setor.
Para Mercadante, essa discussão só avançará caso os parlamentares definam a fonte de custeio que bancará praticamente “dois Ministérios da Educação”. O reajuste representa investimentos de R$ 200 bilhões o que significa, de acordo com o ministro, cinco CPMFs (Contribuição sobre a Movimentação Financeira).
“O Congresso Nacional vai bancar cinco CPMFs ou vai aumentar imposto?”, indagou Aloízio Mercadante. Por outro lado, ele disse que a medida representaria um impacto nas prefeituras.
Mercadante disse que se os congressistas admitirem debater o repasse dos recursos dos royalties para investimentos em educação pública, o debate será “para valer”. De qualquer forma, ele defendeu um amplo debate sobre o tema para que se possa analisar o Programa Nacional de Educação e suas respectivas fontes de custeio.
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