MEC promove reuniões sobre ensino médio com entidades

O Ministério da Educação (MEC) está realizando uma série de reuniões com 30 entidades educacionais a fim de tratar das novas diretrizes do ensino médio como o tema “Diálogo sobre o Ensino Médio”. O objetivo é receber proposições para a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023.

A consulta visa escutar a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. As sugestões e propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC, acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.

Na primeira reunião, realizada na quarta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), por meio do secretário Maurício Holanda Maia, recebeu representantes da Associação Nacional das Escolas Católicas (Anec) e da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE).

As associações apresentaram como se desenvolve o trabalho filantrópico de cada uma e as contribuições para a educação. Também expuseram críticas e dificuldades enfrentadas diante da implantação do novo ensino médio nos anos seguintes à determinação de sua implementação, além de proposições para melhorias diante da consulta pública.

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.

Publicado por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase em 04/05/2023.