Depois de mudar a avaliação do ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 22 de março, no Diário Oficial da União, portaria que reestrutura o Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb. A partir deste ano, além de aplicar exame por amostragem em alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, o governo vai levantar informações sobre o desempenho de cada uma das escolas públicas. A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, como será chamada, só atingirá unidades instaladas em áreas urbanas.
O objetivo desse novo instrumento é oferecer aos governos estaduais e prefeituras uma avaliação detalhada de suas redes. Com isso, O MEC espera que as ações para melhorar o ensino possam ser planejadas e efetuadas com mais precisão. A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar será anual e sua primeira edição ocorrerá em novembro. Mais de 5 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries de 43 mil escolas, aproximadamente, terão a capacidade de leitura avaliada. Em 2006, o foco da será a Matemática. Depois de avaliadas, cada unidade escolar será classificada de acordo com a pontuação adotada pelo Saeb, dentro dos critérios: muito crítico, crítico, intermediário ou adequado. Segundo o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique Araújo, o novo sistema fará “um retrato preciso das escolas públicas brasileira“.
Além do novo instrumento, a portaria batiza o exame bienal de proficiência em Matemática e Português, em que consistia o antigo Saeb, de Avaliação Nacional da Educação Básica. Seus objetivos continuarão os mesmos, garantindo a continuidade da série histórica dos dados sobre alunos do ensino fundamental e médio das redes pública e privada. Os dois instrumentos farão parte do novo Saeb.
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