MEC lança programa para distribuir novos acervos literários às escolas públicas

Cerca de 30 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio serão beneficiados com os novos acervos literários que o Ministério da Educação vai distribuir em todas as escolas públicas em 2008. O ministro Fernando Haddad lançou nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio (Pnbem) e assinou resoluções que disciplinam o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (Pnlem). 
 
Segundo Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão gestor dos programas do livro, o novo programa terá um formato de escolha diferente e uma metodologia inédita. “Não será necessária, por exemplo, a inscrição de obras, como é praxe nos programas do livro didático”, disse. A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) firmará parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para definir os livros mais importantes e direcionados aos alunos de 15 a 18 anos de idade matriculados no ensino médio. 
 
Das obras constantes do catálogo das editoras entre 1990 e 2006, a SBPC vai listar 160. A listagem estará acessível na internet para que as escolas escolham as 35 obras de sua preferência. Terminada a escolha, o FNDE vai verificar quais as 80 mais votadas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal e formar 27 acervos com 80 títulos. 
 
Os acervos para as bibliotecas do ensino médio serão compostos por obras de referência, literárias e de pesquisa nas áreas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza, matemática e suas tecnologias (química, física e biologia); e linguagens, códigos e suas tecnologias (literatura brasileira, artes, educação física e gramática da língua portuguesa). 
 
Dessa forma, cada acervo será composto por 49 títulos de ciências humanas e da natureza; 19 títulos de literatura brasileira; cinco de artes; cinco de educação física e duas gramáticas. 
 
Serão atendidos pelo Pnbem 7.788.593 alunos de 17.049 escolas do ensino médio. O investimento no programa será de R$ 17.515.347,45. 
 
O PNBE, voltado para o ensino fundamental, continuará seguindo os moldes tradicionais de execução adotados pelo FNDE. Serão abertas as inscrições para o processo de seleção das obras de literatura dirigidas às escolas de educação infantil e as que oferecem as séries iniciais do ensino fundamental (primeira à quarta série ou segundo ao quinto ano) das redes públicas municipais, estaduais, federal e do Distrito Federal. 
 
“De agora em diante, vamos manter um ciclo de regularidade de distribuição de acervos literários dos mais importantes clássicos contemporâneos e obras de referência, permitindo, assim, que cada escola receba um acervo novo a cada dois anos e que as escolas de ensino fundamental completo o recebam anualmente”, disse Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE. Segundo ele, a última grande compra de obras de literatura ocorreu em 2003. 
 
Na educação infantil serão investidos R$ 11.140.563,20 para atender 5.065.686 alunos de 85.179 escolas. As instituições com 150 alunos, consideradas de pequeno porte, receberão um acervo com 20 títulos. Colégios com 151 e 300 alunos receberão dois acervos. Aqueles com mais de 301 matriculados, três acervos. 
 
No ensino fundamental, serão investidos R$ 25.622.011,90 para atender 127.661 escolas com 16,43 milhões de alunos matriculados. As escolas com até 250 alunos vão receber um acervo com 20 títulos; com 251 a 500, dois acervos; com 501 a 750, três, e com 751 a mil, quatro. Instituições com mais 1.001 alunos ganharão cinco acervos. 
 
Os acervos necessariamente contemplarão textos em verso (poemas, quadras, parlendas, cantigas, travalínguas, adivinhas), em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias), livros de imagens e de histórias em quadrinhos, entre os quais se incluem obras clássicas da literatura universal adaptadas ao público da educação infantil e séries e anos iniciais do ensino fundamental. 
 
O ministro também assinou resolução que altera o cronograma de distribuição dos livros do Pnlem, garantindo a distribuição de livros de história e de química para 7,7 milhões de alunos das três séries do ensino médio público de 15.273 escolas do País. A previsão de compra e reposição dos livros didáticos de todas as disciplinas vai até 2012. Em 2007, serão investidos no programa R$ 246 milhões.