MEC faz reunião sobre educação especial

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou a primeira reunião técnica para apresentar à sociedade civil o plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Durante a reunião, também foram apresentados os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, iniciou a reunião lembrando a importância da participação social para a afirmação e o fortalecimento da política de educação especial. “É uma premissa desse governo construir uma participação e um alicerce democrático para sua política. A gente só lida com uma política de qualidade quando entendemos que ela precisa ser, também, objeto de crítica”, ressaltou.

Zara também considerou o fortalecimento da política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva um desafio, especialmente, diante do cenário de evasão escolar do público-alvo da PNEEPEI durante a pandemia de Covid-19. “Portanto, o Brasil voltou à cuidar da educação inclusiva. O MEC voltou a cuidar da educação inclusiva. E vocês, que nunca deixaram de cuidar dela, estão convidados a fazer parte disso conosco”, disse aos representantes de entidades presentes.

O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Décio Nascimento Guimarães, considerou a reunião um passo importante na defesa do direito de todas as pessoas à educação e, sobretudo, o direito das pessoas público da educação especial. “Estamos numa iniciativa coletiva de fortalecer e de afirmar, em diálogo com a sociedade civil, de forma que todas as pessoas, público da educação especial, tenham o direito de ser e estar na escola. E mais, que tenham o seu direito pleno de acesso, participação, permanência e aprendizagem assegurados”, afirmou.

Participantes – a abertura da reunião também contou com a participação da secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho; do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia; do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira; do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, representando a secretária Kátia Schweickardt; e o consultor Jurídico do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral.

Também compuseram a mesa de abertura a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno; e a coordenadora de Monitoramento e Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Raquel Pereira. Além de representantes de entidades representativas.

Publicado por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) em 26/06/2023.