MEC entrega ao CNE subsídios para revisão das DCNEMs

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na terça-feira, 15 de outubro, o documento que servirá como subsídio para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMs). O encontro ocorreu na sede do conselho.

O material foi construído coletivamente, consolidado e aprovado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), que foi instituído justamente para apoiar o CNE na atualização das DCNEMs. No dia 5 de setembro, o GTI entregou a versão preliminar do documento e foi aberto o período de 30 dias para a manifestação da sociedade com o envio de contribuições. O GTI se reuniu no dia 14 outubro para apreciar as contribuições e consolidar o documento que foi entregue ao CNE.

O documento com contribuições do GTI, entregue ao CNE, substancia os anseios dos estudantes. Estes foram evidenciados em diálogos e escutas ocorridos desde 2023 que favorecem a qualidade da última etapa da educação básica — o ensino médio — após a Lei nº 14.945/2024.

“Precisamos dar uma orientação para todos e todas, especialmente para as redes estaduais de educação básica”, apontou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “Não vejo problema que tenhamos a coragem, o compromisso político com a educação e com a juventude brasileira de fazermos um trabalho de qualidade para que possamos dar segurança ao segmento para começar o ano de 2025, sabendo que podemos sempre pactuar a revisão, a melhoria dos processos e a autonomia, especialmente dos entes subnacionais. Nosso papel é de apoiar, orientar, de dar suporte técnico, mas jamais podemos inviabilizar o processo. O presidente Lula sempre diz: o Brasil tem pressa, a juventude tem pressa. A gente não pode perder esse nosso compromisso, o momento é agora!”, completou a secretária.

Participantes – Representando o MEC, participaram presencialmente da entrega da versão final do documento: a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; e a coordenadora-geral de Ensino Médio, Valdirene Oliveira. Pelo CNE, estavam presentes o secretário-executivo Jackson Raymundo; as conselheiras Cleunice Rehem (presidente da Comissão responsável pela revisão das DCNEMs) e Leila Perussolo (que integra o CNE no GTI); além do conselheiro Israel Batista. Remotamente participaram a presidente da Câmara de Educação Básica (CEB/CNE), Maria do Pilar; o conselheiro César Callegari; e demais integrantes do GTI.

GTI – O grupo, de caráter consultivo e de assessoramento, conta com representantes da SEB, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do CNE; do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); e das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal — indicados pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed).