MEC e Banco Mundial tratam de ações para o Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) e o Banco Mundial realizam missão que contará com a participação de representantes do FNDE, INEP, CGU, Ministério da Economia e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) para discutir e delinear as ações estruturantes para o fomento do Novo Ensino Médio, conforme previstas no acordo de empréstimo da instituição financeira concedido ao Governo Federal para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. As reuniões acontecem de 1º a 05 de março, online, via vídeo conferencia.

Na pauta serão debatidos o fortalecimento técnico das equipes das Secretarias de Educação; ações e programas alinhados ao contexto da pandemia; impactos e resultados esperados do Novo Ensino Médio; adequações dos exames externos (ENEM e SAEB) assim como dos materiais e recursos didáticos, entre outras temáticas relacionadas a última etapa da Educação Básica.

O acordo entre o Governo Federal e o Banco Mundial foi assinado em 24 de maio de 2018 e tem vigência de 2018 a 2023. Por meio dele, foram destinados US$ 221 milhões para programas e ações do Plano Plurianual (PPA) previamente selecionados e acordados, relacionados ao ensino médio, e também vinculados a uma parte do orçamento do MEC à resultados. Desta forma, foram definidos indicadores vinculados a desembolsos relacionados aos objetivos do programa, condicionados ao cumprimento de metas.

Adicionalmente, US$ 29 milhões foram destinados para apoiar ações de assistências técnicas, de modo a fortalecer a capacidade institucional do MEC e das Secretarias de Educação nos estados.