De acordo com o projeto, ao menos dois exemplares de livros representativos da literatura nacional seriam incluídos na cesta de alimentação. A medida ainda precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Segundo o projeto, clássicos de autores nacionais terão prioridade na distribuição. Também deverão ser distribuídos diversos gêneros literários das várias manifestações da cultura regional. Além disso, deverá ser feita uma adequação da leitura para a faixa etária do beneficiário.
A proposta é de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e foi relatada pelo deputado Severiano Alves (PDT-BA). De acordo com Alves, os custos das obras literárias não teriam grande impacto para as cestas, pois o mercado editoria consegue produzir livros com preços baixos, com várias opções de papel e encadernações mais baratos.
Na comissão, a proposta recebeu um primeiro parecer contrário, do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), segundo informou a Agência Câmara. Um dos argumentos contra o projeto era o de que há outras ações do governo para democratizar o acesso ao livro.
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