Os alunos matriculados nos dois anos iniciais do ensino fundamental receberão, a partir de 2010, livros didáticos com foco na alfabetização. A novidade consta da Resolução nº 3, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 14. Serão R$ 752 milhões para aquisição de livros didáticos a alunos dos anos iniciais e para reposição de livros a estudantes dos anos finais do ensino fundamental. A coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz Coelho, explica que a distribuição das novas obras deve auxiliar as escolas na alfabetização das crianças.  
 
Com o ensino de nove anos, que deve ser oferecido por todas as escolas públicas de ensino fundamental até 2010, o processo de alfabetização vai comecar mais cedo, aos seis anos de idade. O ensino dos primeiros números e letras será reforçado nos dois anos iniciais, a partir da distribuição dos livros com foco na alfabetização.  
 
A resolução prevê a distribuição de livros didáticos abrangendo os componentes curriculares de alfabetização lingüística e alfabetização matemática. esses livros serão consumíveis, o que significa que não precisam ser devolvidos ao final do ano letivo e que cada criança poderá usar o seu para fazer exercícios. Os alunos do segundo ano também receberão livros de história, ciências e geografia.  
 
Os alunos dos demais anos do ensino fundamental continuarão recebendo livros de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, língua estrangeira e dicionário da língua portuguesa. Apenas os anos finais recebem livros de língua estrangeira – inglês ou espanhol – e os alunos do quarto ano recebem ainda livros de história e geografia regional.  
 
A coordenadora Sonia Schwartz adiantou que será publicado edital nesta terça-feira, dia 15, para que os autores e editoras inscrevam suas obras. A partir da avaliação das obras inscritas será possível elaborar a lista de livros didáticos que os professores das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal consultarão para escolher os livros usados a partir de 2010. O processo de avaliação e escolha de livros ocorre a cada três anos para cada segmento, do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.  
 
“O ano de 2008 será para inscrição e avaliação dos livros. Em 2009, haverá escolha e aquisição dos livros que serão usados a partir de 2010”, prevê Sônia. A aquisição de obras para as escolas públicas é feita com base no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). “Devemos saber a quantidade de livros em meados de 2009”, informa Sônia. “Geralmente, é algo em torno de cem ou 120 milhões de livros”, calcula. 
 

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