Liberados R$ 68 milhões para alfabetização e livro didático

O Ministério da Educação liberou na quarta-feira, 4, o MEC liberou R$ 11,79 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Mais uma vez, caberá ao FNDE fazer o pagamento às editoras e aos Correios. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos anualmente nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, em todas as unidades da Federação.

O PNLD tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores com a distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano, o MEC adquire e distribui livros a todos os alunos dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

À exceção dos consumíveis, os livros devem ser conservados e devolvidos para utilização por outros estudantes por um período de três anos. O PNLD também atende alunos da educação especial, com a distribuição de obras didáticas em braile, língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

Alfabetização – Também na quarta-feira, 4, o governo R$ 57 milhões para o pagamento de bolsas da educação básica. Caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, o repasse aos bolsistas. Pelas estimativas, o número de beneficiários chegará a 164 mil. De acordo com a autarquia, a maior parte dos beneficiários (150 mil) será de bolsistas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

O pacto tem como objetivo apoiar os professores do ciclo de alfabetização no planejamento das aulas e no uso articulado dos materiais e das referências curriculares e pedagógicas ofertados pelo MEC às redes de ensino participantes. O programa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Os outros 14 mil bolsistas pertencem aos demais programas de formação continuada de professores da educação básica, cujos pagamentos são efetuados pelo FNDE.