Justiça francesa proíbe Google de digitalizar obras

Editores franceses conquistaram na sexta-feira uma vitória na Justiça contra o Google, com a proibição do sistema de busca de continuar digitalizando obras sem autorização e sua condenação ao pagamento de multa de € 300 mil.

O veredicto era esperado não só na França, mas também na Europa, onde poderá servir de exemplo. Em todo caso, a sentença freou a expansão do Google no país. O alvo do processo movido pelos editores franceses era o amplo programa de digitalização de livros lançado pela empresa americana como parte de seu projeto de lançar uma biblioteca digital universal. No total, segundo estimativas, já teria digitalizado 10 milhões de obras em todo o mundo.

O Tribunal de Grande Instância de Paris considerou que, “ao reproduzir na íntegra e tornar acessíveis trechos de obras”, sem o consentimento de seus proprietários, “o Google cometeu atos de pirataria dos direitos autorais em detrimento” dos editores. Ele “proibiu o Google de continuar com as atividades de digitalização”, ameaçando com multa de 10 mil por dia de atraso. A empresa tem um mês para acatar a decisão.