Publicada Portaria nº 382/22, que institui a Comissão Técnica que atuará no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), para atendimento dos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de apoiar o Ministério da Educação (MEC) na avaliação pedagógica das obras didáticas, pedagógicas, literárias e dos recursos educacionais digitais, a serem distribuídos a partir do ano de 2024 para as escolas da educação básica pública.
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Mandato: A Comissão Técnica do PNLD 2024 tem mandato correspondente à duração do ciclo atendido, incluindo eventuais demandas que surjam posteriormente à etapa de distribuição.
Atribuições: Os integrantes da Comissão têm as seguintes atribuições: subsidiar a elaboração do edital de convocação, inclusive quanto à definição dos critérios para a avaliação pedagógica e a matriz de atualização das obras; orientar e supervisionar a etapa de avaliação pedagógica; validar os resultados da etapa de avaliação pedagógica; e assessorar o MEC nos temas afetos ao PNLD.
Composição: A Comissão Técnica será composta pelos seguintes especialistas:
Objeto 1 – Coleções didáticas
1. Componente – Linguagens e suas Tecnologias (Artes e Educação Física):
2. Componente – Matemática e suas Tecnologias:
3. Componente – Ciências da Natureza e suas Tecnologias:
4. Componente – Ciências Sociais e Humanas Aplicadas (Geografia e História):
5. Componente – Língua Portuguesa:
6. Componente – Língua Inglesa:
Objeto 2 – Coleções de Recursos Educacionais Digitais (REDs)
Objeto 3 – Obras Literárias em Língua Portuguesa e Língua Inglesa
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