Iniciado prazo para Secretarias de Educação definirem modelos de escolha para PNLD EJA 2026-2029

Em decisão conjunta com as escolas de suas redes, as Secretarias de Educação deverão indicar, até 17 de abril, o modelo de escolha para a distribuição dos materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA – 2026 a 2029), que contempla os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Pela primeira vez, esse processo ocorrerá via plataforma PNLD Digital.

Cada rede de ensino poderá optar por um dos três modelos de escolha, de acordo com as necessidades pedagógicas e a prática de cada instituição. As alternativas são:

1. Material único para cada escola: Cada unidade realiza sua escolha de forma individual, adquirindo os materiais selecionados por seu corpo docente.
2. Material único para cada grupo de escolas: Um grupo específico, definido pela rede, fará uma escolha única, e o material adotado será aquele mais votado entre as escolas do grupo.
3. Material único para toda a rede: A escolha é centralizada pela rede, e todas as escolas utilizarão o mesmo material, selecionado com base na opção mais escolhida em âmbito geral.

Independentemente do modelo adotado, a formalização por ata é obrigatória. Ainda que seja o modelo único para cada escola, o dirigente deve anexar uma ata comprovando a participação em conjunto com os docentes da rede de ensino pela seleção do modelo de escolha registrado em sistema. Quanto à escolha dos livros, não importa o modelo de escolha adotado pela rede de ensino, todas as escolas devem acessar o sistema e selecionar as obras com que pretendem trabalhar.

O manual de orientações para o registro do modelo de escolha está disponível no site do FNDE, por meio deste link.

Para o registro da escolha da EJA, será considerado o último registro de adesão efetuado no período de 11 de fevereiro a 21 de março de 2025. Mais informações sobre o PNLD podem ser acessadas na página do programa.