Inep simulará impacto financeiro das novas regras do Fundeb

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai elaborar planilhas com simulações dos valores distribuídos pelo Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com as simulações será possível avaliar o impacto financeiro das novas regras da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundeb no valor das remessas a cada estado, município e no ensino básico, infantil e de jovens e adultos. 
 
A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 10, aos dirigentes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As mudanças do Fundeb estão previstas na proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional. As simulações deverão ser utilizadas na legislação regulamentar do novo fundo. 
 
Os estudos ficarão prontos em duas semanas e serão entregues ao Consed e à Undime, com quem o ministro se reunirá novamente. Segundo Haddad, serão feitos cerca de 15 cenários para embasar o envio do projeto de lei que regulamentará o novo fundo ao Congresso Nacional.  
 
Na próxima reunião do ministro com os secretários estaduais e municipais de educação, serão fechados os princípios de aplicação do Fundeb e feitas as simulações que, segundo o ministro, serão testadas até a exaustão. 
 
No encontro de hoje, uma das principais preocupações dos secretários foi com as contas do Fundeb. “As simulações precisam ser convincentes. Não sabemos qual será a explosão dos custos com a educação infantil”, exemplificou o economista e secretário de Educação do Pará, Paulo Machado. 
 
Os secretários mostraram-se preocupados também com o crescimento da demanda para a educação de jovens e adultos (EJA) e os recursos que devem ser utilizados para corrigir a distorção entre idade e série escolar. “Temos 1,4 milhão de alunos estudando com idades e séries distorcidas. A decisão que tomarmos precisa ser afinada com as secretarias de Fazenda”, comentou a secretária de Educação da Bahia, Anaci Bispo.