Inep realiza audiência pública sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica

Em busca de contribuições para a aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove uma audiência pública nesta sexta-feira, 17. O objetivo é colher opiniões das instituições interessadas em participar de licitação para a aplicação da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. A concorrência será do tipo Técnica e Preço.

Desde 2009, a contratação de entidades para execução desses serviços altamente especializados vinha sendo realizada por dispensas de licitação ou inexigibilidade de licitação junto a instituições com notório saber. A realização da audiência pública visa atender recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para que as contratações de entidades para realização do Enade, da Prova Brasil e do Encceja não sejam feitas por dispensa de licitação devendo, como regra, ser precedida de licitação.

Além da sociedade civil, participarão da audiência pública representantes das instituições aplicadoras e interessadas em participar da licitação. Foram convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas da União (TCU) e Corregedoria Geral da União (CGU), além da Procuradoria Federal e Auditoria do Inep.

As avaliações do Saeb em 2017 serão as maiores de toda a história do sistema: é prevista a participação de 7 milhões de estudantes. Desses, 4,7 milhões são alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental público, e 2,3 milhões são alunos do 3º no do Ensino Médio público e privado.