Governo publica edital para compra de obras literárias

Em fevereiro passado, Rossieli Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), reconheceu que o governo federal estava em falta com os alunos das redes públicas de ensino do Brasil. “A gente tem um passivo de entrega de livros de literatura”, disse durante audiência pública na qual anunciou que o governo voltaria a comprar livros de literatura dentro do âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Esse passivo a que o secretário se referia em fevereiro era ocasionado pela suspensão – e depois cancelamento – do Plano Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Era por meio dele que o MEC comprava os livros que faziam parte dos acervos das bibliotecas das escolas públicas de Norte a Sul do país. O PNBE foi descontinuado ainda no governo Dilma, mas foi Temer quem jogou a derradeira pá de cal, quando refundou o PNLD.

Para sanar essa dívida com os estudantes brasileiros, Rossieli prometeu dois editais através dos quais o governo compraria cerca de 80 milhões de exemplares de livros de literatura. O primeiro deles, o edital do PNLD 2020, pelo qual o governo comprará livros (didáticos e de literatura) para os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), foi publicado na última quinta-feira. O outro, Rossieli apelidou de “edital transitório” e por meio dele, o governo comprará livros de literatura para a Educação Infantil, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para Ensino Médio. Esse edital foi, finalmente, publicado nesta segunda-feira (02).

O edital tem características semelhantes ao do PNLD 2020. Arrola uma série de temas que podem ser abordados nas obras (item 4.10), além de estabelecer padrões físicos de tamanho e qualidade de papel (anexo II). A diferença, neste aspecto, fica para as obras destinadas à Educação Infantil que poderão ser mais livres, permitindo aos autores e editoras realizarem seus projetos com mais ousadia. Havia um receio por parte de especialistas nessa área que esse engessamento do formato poderia tolher a liberdade criativa dos autores.

Já para as obras voltadas para o ensinos Fundamental e Médio terão que se adequar aos formatos 205 mm x 275 mm; 270 mm x 270 mm ou 135 mm x 205 mm.

A pré-inscrição, etapa em que os editores terão que informar dados básicos da publicação (idioma, categoria, tema e gênero literário) vai de 30 de abril a 7 de maio. E o período de inscrições vai de 8 a 18 de maio.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do edital.