Governo lança Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada

Foi realizada a cerimônia de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que aporta R$ 2 bi para que Estados e Municípios desenhem e promovam políticas de alfabetização que se enquadrem na realidade de cada região. Estiveram presentes no encontro o presidente Lula, o ministro Camilo Santana, além de diversos governadores e parlamentares.

A política visa garantir que as crianças sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, com vistas ao Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, prevê a garantia da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

O compromisso prevê 5 eixos estruturantes, sendo eles:

Gestão e Governança: oferta de bolsas para a implementação da política em até 90 dias após a adesão;

Formação: implementação da Política de Formação de Gestores e Professores Alfabetizadores;

Material: disponibilização de material didático complementar para a alfabetização;

Boas Práticas: identificar, premiar e disseminar exitosas práticas pedagógicas e de gestão exitosas.

Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica.

O ministro Camilo Santana disse que a política foi desenhada em parceria com entidades, municípios e profissionais da educação e que serão implementados comitês para acompanhamento e avaliação das políticas.

Publicado por PATRI Políticas Públicas & Public Affairs em 12/06/2023.