Após meses de embates, Ministério da Educação e deputados chegaram a acordo sobre o projeto de lei do novo ensino médio. O texto deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (20), segundo parlamentares.
A principal divergência era a carga horária da formação geral básica (a parte comum do currículo escolar a que todos os estudantes terão acesso) do ensino médio. A atual gestão do MEC defende elevar das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil, mas o relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), defendia manter a regra atual ou elevar a no máximo 2,1 mil horas, para não inviabilizar os cursos de ensino técnico profissionalizantes.
O acordo foi costurado nessa terça-feira (19) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com Mendonça e o ministro da Educação, Camilo Santana, após meses de negociações e impasses. A proposta ainda precisará ser discutida no Senado.
A proposta será de que formação geral básica seja de 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares, o que deixará 600 horas para disciplinas da escolha do aluno, dentro daquilo que ele pretende como profissão no futuro ou curso de ensino superior.
No caso do ensino médio profissionalizante, serão no mínimo 1,8 mil de carga horária geral básica (como matemática e português), como defendia Mendonça.
Esse, segundo o relator, será o piso e vai depender do tamanho do ensino técnico. Um curso de 1,2 mil horas técnicas terá 1,8 mil de carga horária geral. Um curso de 600 horas técnicas terá 2,4 mil.
“Há curso técnicos com maior exigência de carga horária, como enfermagem, e outros menores”, explicou Mendonça, que foi ministro da Educação no governo Temer (MDB).
Presidente da Frente Parlamentar da Educação, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) disse que o acordo foi a melhor saída. “Se tivesse decidido no voto, teria um vencedor e um perdedor, e isso daria a legitimidade a quem perdeu para tentar mudar de novo o ensino médio mais para frente. Com este acordo, teremos um a regra mais duradoura”, afirmou o emedebista.
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