O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu pelo porta-voz André Singer que está descartada a desvinculação das despesas com educação e saúde. Essas duas despesas estão entre os principais itens com verbas vinculadas no orçamento federal; a educação têm garantidos constitucionalmente 18% das receitas com impostos; a saúde tem suas despesas reajustadas anualmente segundo a variação do produto Interno Bruto (PIB).
O ministério da Fazenda já anunciou que estuda como cumprir o compromisso com o FMI, o que gerou especulações sobre uma possível mudança no regime de vinculação de verbas para educação e saúde. “Com relação às notícias veiculadas pela nos últimos dias, sobre a eventual desvinculação de verbas do Orçamento Federal destinadas à Saúde e à Educação, o presidente da República pediu-me que esclarecesse o seguinte: não haverá, por parte do Poder Executivo, qualquer iniciativa nesse sentido até o final do governo Lula“, descartou o porta-voz.
O desmentido do porta-voz ocorreu em um dia no qual o governo envolveu-se em trocas de acusações com membros do governo Fernando Henrique Cardoso por causa dos indicadores sociais.
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