Governo Bolsonaro muda edital e passa a permitir erros e propagandas em livros didáticos

O governo de Jair Bolsonaro mudou em 2 janeiro o edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020. Não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.

O Ministério da Educação (MEC) compra livros didáticos para todas as escolas públicas do País, o que garante o faturamento de muitas editoras. As mudanças foram feitas no programa cujos livros serão comprados para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano).

Os livros, no entanto, já foram enviados em novembro ao MEC para avaliação. Agora, editoras temem que seus livros sejam reprovados ou que materiais de baixa qualidade sejam incluídos. O processo de avaliação dos livros se dará ao longo do primeiro semestre e as empresas serão comunicadas se seus livros serão ou não comprados pelo governo federal.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi se tornando, ao longo dos anos, muito rígido na escolha dos livros, o que era elogiado no meio. Por exemplo, materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados.

A não exigência também abre espaço para conteúdos que não sejam baseados em pesquisas, já que não há necessidade de citação da origem do conteúdo.

O item sobre propagandas retirado do edital mencionava que os livros não podia ter “publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais”. Dessa maneira, não era permitido incluir ilustrações, mesmo que para análise de texto, por exemplo, de um anúncio publicitário verdadeiro.

Também foi retirada a exigência de as ilustrações de “Retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Ou seja, as figuras presentes nos livros didáticos não precisariam, por exemplo, mais mostrar negros, brancos e índios. Um livro com apenas ilustrações com crianças brancas seria aprovado.