Governadores criticam Lula por divisão do Fundeb

A divisão dos recursos do Fundeb, o fundo que financiará a educação básica na rede pública do país a partir deste ano, foi a responsável pela única reclamação dos governadores feita diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, na reunião de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ontem, no Palácio do Planalto. 
 
Partiu de um governador aliado, Wellington Dias (PT-PI), a queixa, que acabou encampada mais tarde por vários outros Estados. Os governadores reclamam que, como está atualmente, a proposta tira muito mais dinheiro deles do que da União. 
 
No final de 2006, o presidente assinou a medida provisória que regulamenta o Fundeb, mas jogou para este ano a divisão dos recursos. O texto definia uma escala de 0,7 a 1,3 como base para a distribuição de recursos. O ensino fundamental (1ª a 8ª séries) tem peso 1. 
 
Pela proposta preliminar apresentada pelo governo agora, tanto o ensino infantil (quatro a seis anos) quanto o médio (alunos de 15 a 17) teriam peso 1,3 na escala, o que significa que receberiam o mesmo montante de dinheiro. 
 
A polêmica se dá porque prefeituras são responsáveis pela educação infantil, enquanto Estados ficam com o ensino médio. O fundamental é oferecido tanto por governos estaduais quanto municipais. 
 
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi um dos que reagiram à proposta. “O que vai acontecer são prefeituras gerando depósitos de crianças“, disse o tucano –a divisão dos recursos é feita pelo número de alunos. 
 
Segundo o governador, neste ano os Estados vão entrar com R$ 8 bilhões dos recursos do fundo, enquanto a União contribuirá com apenas R$ 2 bilhões. Para o governador, em 2010, a previsão é que os governadores injetem R$ 14 bilhões no Fundeb, contra R$ 4 bilhões do governo federal. 
 
Se o ensino médio recebesse mais que o infantil naquela escala, a diferença seria menor, porque os Estados teriam de injetar menos dinheiro. 
 
“Sem briga“ 
 
Quando a MP foi sancionada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que não haveria esse tipo de disputa. “Briga só há quando as pessoas não entendem o propósito do fundo“, afirmou, então. 
 
O fundo substitui o atual Fundef, que distribuía a verba só para o ensino fundamental e perdeu a validade no dia 31. O Fundeb terá implantação gradual nos três primeiros anos. Os recursos passarão a ser distribuídos a partir de março.