Fundef: Tarso e Paulo Renato duvidam de desvio

Ambos acham que índice de 75% de irregularidades no fundo, apontado pelo MP, é muito alto  
 
O ministro da Educação, Tarso Genro, não acredita na estimativa do Ministério Público que indicou desvio em três quartos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).  
 
“Não acho que 75% dos prefeitos do Brasil sejam irresponsáveis a esse ponto“, disse, ao deixar uma reunião com reitores em Porto Alegre. “Sou um administrador municipal experiente“, ressaltou, referindo-se às duas vezes que governou a capital gaúcha. O índice foi revelado em reportagem do Estado no domingo. Tarso considerou “muito grave“ a informação e disse que se trata de um problema a ser resolvido pelo Tribunal de Contas e pelos municípios. E fez um desafio: “Os prefeitos têm de falar, porque eles estão sendo acusados de fraudes em recursos que a União é obrigada a repassar e o faz de maneira legal e regulamentada.“

O ex-ministro Paulo Renato Souza, em cuja gestão o Fundef foi criado, também duvida da exatidão do trabalho do Ministério Público. “Não se sabe que amostra foi usada para chegar ao índice de 75% de desvio.“ Paulo Renato acredita que há apenas casos isolados de desvio.  
 
O MP e a Controladoria Geral da União (CGU) analisaram cerca de 350 municípios e constaram irregularidades em 90% deles. O trabalho de mais de dois anos de três procuradores do MP concluiu que, de cada R$ 4,00 do Fundef, R$ 3,00 não são usados de maneira correta. O fundo reúne todo o dinheiro que Estados e municípios destinariam ao ensino fundamental e o redistribui conforme o número de alunos matriculados. As cidades que não conseguem chegar a um valor mínimo por estudante recebem complementação financeira da União. O Ministério da Educação (MEC) deve enviar até julho um projeto que amplia o Fundef, criando o Fundeb, para todo o ensino básico.  
 
“O Fundef veio justamente para corrigir os casos de corrupção“, disse Paulo Renato. Ele argumenta que 60% do Fundef está vinculado ao pagamento de professores. Portanto, apenas o restante poderia ser desviado. “O dinheiro é depositado em uma conta do Banco do Brasil e seu extrato pode ser acessado por vereadores e membros do conselho de fiscalização dos municípios.“ O ex-ministro também acha que não é fácil superfaturar o número de alunos, já que o censo realizado pelo MEC revela essas distorções.