O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) junto à Secretaria de Educação Básica (SEB) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), ligadas ao Ministério da Educação (MEC), realizarão audiência pública no dia 1º de novembro para subsidiar a definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O objetivo do edital é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A audiência pública será aberta a todos os interessados e será realizada exclusivamente de forma online, pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h. A minuta de edital com as especificações prévias está disponível no site do FNDE.
As contribuições e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail coher@fnde.gov.br, previamente, com a devida identificação do postulante, até as 18h do dia 31 de outubro, sem qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a audiência.
No momento de sessão pública, serão apresentados os critérios dos materiais a serem adquiridos para atender ao PNLD EJA e será aberto um espaço para a participação e as contribuições da sociedade.
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