A educação de qualidade é uma construção de todos. Por isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), junto com o Ministério da Educação (MEC), vai promover uma audiência pública para definição de especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2021 para educação de jovens e adultos (EJA), destinada a pessoas que não tiveram acesso à escola convencional na idade apropriada.
A convocação da audiência pública foi divulgada na edição de segunda-feira, 13 de janeiro, e a retificação do aviso, na desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial da União (DOU).
A abertura da sessão está marcada para 28 de janeiro, às 14 horas, com encerramento às 18 horas, no auditório do FNDE, em Brasília. O evento será transmitido ao vivo por meio do canal do Fundo no Youtube. O público da audiência será formado principalmente por editores e autores que vão elaborar os livros, mas toda a sociedade está convidada e será ouvida.
Durante a sessão, os presentes vão analisar a minuta do edital, que tem publicação no site do FNDE prevista para 21 de janeiro. Os interessados podem encaminhar dúvidas e contribuições para o e-mail preinscricao@fnde.gov.br antes mesmo da audiência.
Como explicou a coordenadora-Geral substituta do PNLD, Lívia Santos, a audiência que antecede a publicação de editais é uma exigência da Lei 8.666/1993. “Com isso, além de cumprirmos uma determinação legal, ela é importante para darmos publicidade para a sociedade em relação às obras que serão adquiridas no PNLD, assim como conhecer as contribuições para o edital, discutir e dirimir as dúvidas de quem participará da elaboração das obras do programa”, afirmou.
O edital, que deve ser publicado até abril, vai nortear a aquisição das obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais, finais e ensino médio da educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos das escolas públicas. O material será distribuído a partir do segundo semestre de 2021.
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