FNDE inicia processo para integração à Plataforma +Brasil

Racionalizar os processos de transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os entes federativos e demais beneficiários, aumentar a transparência e aprimorar o gerenciamento das políticas públicas sob a responsabilidade da autarquia. Esses são os principais objetivos de uma parceria entre o FNDE e o Ministério da Economia para a inserção da autarquia na Plataforma +Brasil, do governo federal.

Na última segunda-feira, 22, a diretora do Departamento de Transferências da União, Regina Lemos, deu um apanhado geral sobre a plataforma e suas diversas funcionalidades em reunião técnica com gestores e a Alta Administração do FNDE. “A gente quer uma ferramenta de facilidade, de transparência e de automatização de processos”, frisou.

Segundo a diretora , o ideal é sentar com as diversas áreas do FNDE para desenhar cada processo e entender como as funcionalidades da plataforma podem aprimorar o serviço que já vem sendo realizado. Além disso, tudo que se aprende em cada parceria pode ser disseminado para os demais órgãos da administração pública federal.

Regina Lemos também ressaltou que a utilização da ferramenta auxilia no controle do uso dos recursos repassados pelo governo federal e permite um melhor acompanhamento de todo o ciclo das políticas públicas. “Desde ouvir o cidadão lá na ponta, indicando a necessidade; o Estado propondo a solução; o FNDE concordando ou não; a implementação; o monitoramento”, afirmou a diretora, que também elencou uma série de ferramentas de apoio que fazem parte da plataforma, como aplicativos voltados para o cidadão, para a fiscalização dos gastos públicos e para aprimorar a gestão local dos recursos, além de painéis de indicadores e de obras e oferta de capacitação.

“A gente só quer focar em transferências que entreguem políticas públicas. A parceria que se faz com estados e municípios para entregar uma creche, para fazer uma capacitação, isso nos interessa”, completou

Ao final da reunião técnica, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, agradeceu a apresentação e pediu o empenho de todos da autarquia para auxiliar nessa integração à Plataforma +Brasil. “Precisamos focar nisso com muita seriedade, com muita participação”, disse. “Não penso que a Plataforma +Brasil seja um enfrentamento. Penso que vai ser um legado que vamos deixar para a educação brasileira.”