Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou a ferramenta de reserva técnica nesta quarta-feira, 12, para solicitação de livros didáticos pelas escolas e secretarias de educação. A reserva corresponde a 3% do quantitativo total de exemplares adquiridos para cada rede de ensino e se destina a ajustar as quantidades ao número de estudantes efetivamente matriculados. Os pedidos devem ser feitos por meio do sistema PDDE Interativo/Simec.
Neste primeiro momento, a reserva técnica priorizará demandas de remanejamento não analisadas ou recusadas, de acordo com o modelo definido na legislação do PNLD, cuja sequência de atendimento se dá por meio de distribuição regular de livros, de remanejamento e, em último caso, de solicitação de reserva técnica.
Assim, as demandas registradas no remanejamento e não atendidas são migradas automaticamente para a ferramenta de reserva técnica. Ou seja, é essencial que as escolas tenham demandado livros faltantes no sistema de remanejamento. Em seguida, cabe à respectiva Secretaria de Educação verificar a possibilidade de atendimento dos pedidos de reserva técnica das escolas sob sua gestão.
Confira o cronograma das etapas da reserva técnica de 2021
12/05/21 a 13/05/21: o sistema estará aberto apenas para as secretarias de educação validarem as demandas de livros das escolas não atendidas no remanejamento. Demandas migradas e não validadas não serão atendidas.
14/05/21 a 20/05/21: o sistema estará aberto para as escolas demandarem livros na reserva técnica, sendo a primeira oferta baseada no limite que cada rede tem direito e a segunda oferta, na ferramenta Doação, de todos os livros remanescentes.
14/05/21 a 21/05/21: o sistema estará aberto para secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas de livros, observando o limite de até 3% que cada rede tem direito.
Para mais informações sobre a reserva técnica, basta acessar o link a seguir: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/reserva-tecnica
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