O Senador Flávio Arns – PT/PR, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), vai pedir à Consultoria Legislativa do Senado a realização de um estudo sobre o direito autoral no Brasil. A ideia é reunir o máximo de informações sobre a propriedade intelectual no país, como forma de orientar os senadores na análise futura de propostas que tramitam na Casa sobre o assunto.
O anúncio foi feito à superintendente nacional do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga, que, acompanhada da atriz Zezé Mota e dos compositores Danilo Caymmi e Sérgio Reis, fez uma visita de cortesia à CE e a outros senadores recém-empossados na presidência de comissões em que também serão examinadas propostas relacionadas ao direito autoral.
– O que nós propusemos foi fazer uma espécie de estudo da arte, para saber onde estão os problemas principais e os desafios; quais os caminhos a seguir; o que os outros países estão fazendo; que tipo de legislação pode ajudar a enfrentar os desafios dos novos tempos – afirmou o senador.
Arns acredita que é possível um estudo “profundo e adequado“ nessa área para orientar o trabalho a ser feito no futuro.
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