Extrato do Edital do PNLD 2005

Reproduzimos a seguir o extrato do edital do PNLD 2005 retirado do site da Imprensa Oficial no dia de hoje, 24/06/2002, www.in.gov.br:  
 
“ FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO  
Diretoria de Administração e Produção  
Gerência do Programa Nacional do Livro Didático  
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2002 – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ANO DE 2005  
(PNLD/2005)  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS A SEREM INCLUÍDAS NO GUIA DE LIVROS DIDÁTICOS DE 5ª A 8ª SÉRIES DO PNLD/2005.  
Processo n.º 23034.003898/2002-56  
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Fundamental – SEF e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições para o processo de avaliação e seleção de obras didáticas adequadas aos alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, a serem incluídas no GUIA DE LIVROS DIDÁTICOS DE 5ª a 8ª SÉRIES do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/2005.  
 
1. DO OBJETO  
Este Edital tem por objeto a convocação de titulares de direito autoral para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras didáticas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências adequadas aos alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, observadas as condições e as especificações nele constantes e em seus anexos.  
 
2. DOS PRAZOS  
As etapas de cadastramento de titulares de direito autoral, pré-inscrição e inscrição serão realizadas nos seguintes períodos:  
2.1 Cadastramento de Titulares de Direito Autoral  
Período: da data de publicação deste Edital até às 18h do dia 29/07/2002.  
2.2 Pré-inscrição  
Período: da data de publicação deste Edital até às 18h do dia 31/07/2002.  
2.3 Inscrição  
2.3.1 Entrega da Documentação e das Obras  
2.3.1.1 A entrega da documentação e das obras para os titulares de direito autoral que inscreverem até 03 coleções será em uma única etapa, de 28 a 30/08/2002, no horário das 08h às 17h.  
2.3.1.2 A entrega da documentação e das obras dos que inscreverem mais de 03 coleções será em até 3 etapas, conforme abaixo:  
1ª Etapa: entrega de, no mínimo, 30% das coleções, no período de 12 a 14/08/2002, no horário das 8h às 17h;  
2ª Etapa: entrega de mais 30%, perfazendo, no mínimo, 60% das coleções, no período de 28 a 30/08/2002, no horário das 8h às 17h;  
3ª Etapa: entrega de mais 40%, perfazendo 100% das coleções, no período de 23 a 30/09/2002, no horário das 8h às 17h.  
 
DA RETIRADA  
Cópias do Edital poderão ser retiradas pelos interessados, no FNDE, no endereço abaixo indicado, ou por meio da internet, no endereço www.fnde.gov.br.  
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  
Gerência do Programa Nacional do Livro  
Setor Bancário Sul, Quadra 2 – Bloco ¿F¿ – Edifício Áurea – Sala 1401  
CEP: 70070-929 – Brasília/DF  
Telefones: (61) 212-4919 212-4915  
 
MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES  
Secretária-Executiva do FNDE  
 
MARIA AUXILIADORA ALBERGARIA PEREIRA  
Secretária de Educação Fundamental Substituta”  
 
Observação: A íntegra do edital está em arquivo .pdf neste site.