Reproduzimos a seguir o extrato do edital do PNBE 2003 retirado do site da Imprensa Oficial no dia de hoje, 12/05/2003, www.in.gov.br:
“Edição Número 89 de 12/05/2003
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria de Ações de Assistência Educacional
Coordenação-Geral de Produção e Distribuição do Livro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação para inscrição de coleções de obras de literatura para alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e de literatura e informação para alunos da educação de jovens e adultos – EJA, no processo de avaliação e seleção para o programa nacional biblioteca da escola – PNBE/2003.
PROCESSO N.º 23034.004395/2003-89
O Ministério da Educação – MEC, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições de coleções que irão compor o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE/2003.
Da retirada do Edital – cópias do Edital poderão ser retiradas, pelos interessados no FNDE, no endereço: SBS – Quadra 02, Bloco “F“, Edifício Áurea, 14º andar, sala 1.405, Brasília/DF; ou no site do FNDE, http://www.fnde.gov.br .
Em 9 de maio de 2003
HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA
Presidente
(Of. El. n.º 121/2003)
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