Estados rumam à virada de currículos alinhados à BNCC

Dezessete estados brasileiros já entregaram os currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As indicações é de que as redes possam capacitar os profissionais das escolas antes que o currículo chegue nos estabelecimentos de ensino. No entanto, algumas adaptações já devem ter início e é possível que alguns estados comecem o ano letivo de 2019 já com o novo currículo.

“As escolas já serão estimuladas a fazer mudanças no projeto político-pedagógico e trabalhos de orientação curricular no ano que vem”, diz Marcelo Ferreira da Costa, secretário municipal de Educação de Goiânia (GO) e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Centro-Oeste.

Os documentos seguem agora para respectivos conselhos das redes. Os conselhos estaduais serão responsáveis por aprovar o documento para os anos finais do Ensino Fundamental – e anos iniciais nos municípios em que a etapa pertence à rede estadual de ensino –, enquanto os conselhos municipais serão responsáveis pela Educação Infantil e anos iniciais do Fundamental. “Nossa recomendação é que os conselhos municipais também sejam envolvidos no processo de aprovação dos estaduais para que eles tenham maior facilidade nos processos municipais”, diz Marcelo. Em Goiás, os conselhos e secretarias municipais estão sendo convidados para acompanhar o processo de aprovação estadual.

O processo de construção dos currículos

Durante o ano de 2018, as secretarias de Educação estaduais uniram esforços com as municipais para produzir os currículos alinhados à Base, em regime de colaboração. O processo contou com uma equipe técnica mista de redatores de diferentes redes de ensino e apoio da Undime, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Educação (MEC).

Os currículos também passaram por uma consulta pública, por meio de uma plataforma que foi criada para receber as sugestões e comentários sobre as propostas curriculares. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.056 participaram das consultas. Ao todo, a plataforma recebeu mais de 5,3 milhões contribuições. Elas foram categorizadas e analisadas pelos redatores, que as usaram de base para fazer adequações, incorporações e exclusões no texto. Para Marcelo, o movimento nacional foi grande considerando as proporções continentais do país, as dificuldades de logística e comunicação. “A maior parte dos municípios percebe a necessidade de organização curricular e de um trabalho que vai habilitar as redes a ofertarem uma Educação de melhor qualidade”. Todas as redes precisam adaptar seus currículos até 2020.

Oito estados ainda estão sistematizando as contribuições recebidas e apenas dois ainda estão realizando as consultas públicas (Rio de Janeiro e Maranhão). Apesar de 85% dos municípios terem aderido aos currículos construídos em colaboração, o presidente da Undime Centro-Oeste disse que ainda há possibilidade de adesão. “Nesse momento, todos que aderiram vão ter suporte para fazer as adequações curriculares, mas, em qualquer momento, um município que não aderiu pode utilizá-lo e solicitar o apoio da Undime”, explica Marcelo. Pela extensão do país e diversidades regionais, os currículos podem ser adaptados para refletir melhor as peculiaridades de cada município.