Entidades lançam manifesto pela manutenção da desoneração do livro

As edições desta quarta-feira (05) dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo trouxeram um manifesto assinado por oito entidades ligadas ao mercado editorial intitulado “Em defesa do livro”. O documento público rebate o projeto de reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que quer criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), alíquota de 12% que incidiria sobre a receita bruta apurada com cada uma destas operações e abrangeriam as pessoas jurídicas de direito privado. Isso significaria uma reoneração do livro, que está livre das contribuições Pis/Cofins desde 2004.

No documento, as entidades fazem um preâmbulo das questões tributárias do livro desde a Constituição de 1946 até chegar na imunidade garantida pela Carta Magna de 1988 e na subsequente isenção de Pis/Cofins, em 2004. As agremiações observam que “isso permitiu uma redução imediata do preço dos livros nos anos seguintes: entre 2006 e 2011, o valor médio diminuiu 33%, com crescimento de 90 milhões de exemplares vendidos”.

“Os fatos demonstram claramente a correção entre crescimento econômico, melhoria da escolaridade e aumento da acessibilidade do livro no país. (…) Qualquer aumento no custo, por menor que seja, afeta o consumo e, em consequência, os investimentos em novos títulos. A imunidade é uma forma de encorajar a leitura e promover os benefícios de uma educação de longo prazo”, concluem.

Clique aqui para conferir a íntegra do manifesto que é assinado pelas entidades: Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu), Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editoras (Libre) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).