Entidades do livro e governo voltam a falar sobre o Fundo

Governo e entidades do livro no Brasil voltaram a se reunir, esta semana, para tentar encontrar uma saída para a criação do Fundo Pró-Leitura. O MEC e o Ministério da Cultura já mandaram para a Casa Civil e para o Ministério da Fazenda a minuta do projeto de lei.

Após cinco anos de hesitação, dizem que, agora, não tem mais jeito de segurar. Há quem defenda, abertamente, o fim da desoneração fiscal do livro caso não seja cumprido o acordo de destinar 1% da receita de editoras, distribuidoras e livrarias que deixaram de pagar PIS e Cofins em 2004 em troca do fim dos tributos. A maioria das entidades já se mostra favorável a manter o combinado. Mas quer discutir, antes, paridade na gestão, exclusão dos pequenos e mesmo quando começa a contribuição.

O governo, de seu lado, ficou de estudar a proposta de escalonar, em anos, os percentuais de contribuição.