Em dia de mobilização nacional, entidades pedem recursos do petróleo para educação e saúde

No Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação – promovido por diversas entidades ligadas ao setor – movimentos sociais, estudantes, professores e trabalhadores da área vão às ruas, em todo o país, pedir a destinação dos recursos do petróleo para educação e saúde. Eles defendem a aprovação do substitutivo apresentando pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e já aprovado na primeira votação na Câmara.

O texto foi aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado, onde sofreu modificações e agora retornou à Casa. O texto de Figueiredo propõe que 75% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação e 25%, à saúde. No Senado, essa parte da proposta foi mantida. A principal diferença entre os textos da Câmara e do Senado está no uso dos recursos do Fundo Social.

O texto do Senado determina a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já o da Câmara prevê que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

A conclusão da votação do projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde é uma das prioridades da Câmara esta semana. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu na semana passada a destinação de 100% dos royalties do petróleo para investimentos em educação.

Para apoiar as passeatas, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promove um tuitaço às 16h. A proposta é que os usuários do Twitter postem nas próprias páginas e nas páginas dos deputados frases que peçam a aprovação do projeto de lei com os dizeres (hashtags): #royaltiespraeducação, #presalpraeducação e #mobilizaune.