Educador avalia a efetividade da Lei 10.639/03 na rede de ensino municipal de São Paulo

Em entrevista ao podcast Os Novos Cientistas, o educador Caio Cândido Ferraro deu detalhes de sua pesquisa em que analisou a lei que obriga a presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” em todas as instituições de ensino básico do País. A Lei 10.639/03 foi sancionada em 2003.

Em seu estudo, apresentado na Faculdade de Educação (FE) da USP, intitulado Religiões afro-brasileiras na escola: silenciamentos que a lei 10.639/03 (ainda) não pôde revogar, Caio teve a orientação da professora Fabiana Augusta Alves Jardim, da FE. A pesquisa foi desenvolvida entre as observações realizadas pelo educador ao longo de seu trabalho nas escolas e no contato com a literatura produzida em torno da lei.

De acordo com o pesquisador, a promulgação da Lei 10.639/03 concretizou uma série de lutas do Movimento Negro pelo direito à educação da população negra brasileira, mesmo consciente de que a distância entre a aprovação de uma lei e sua real efetivação dependeria de outros tantos embates políticos.

O educador estabeleceu como eixo investigativo a atuação do professor, para entendermos quais as configurações e sentidos que o silenciamento das religiões afro-brasileiras assume nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de São Paulo. O ponto inicial do estudo foi a análise dos trabalhos apresentados no I Congresso Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais.