Educação pelo ralo

São aterradores os dados que demonstram a ineficiência do gasto público brasileiro em educação, em particular no ensino médio, apresentados em artigo da pesquisadora Laura Machado, do Insper, publicado por esta Folha.

De acordo com estatísticas oficiais, o dispêndio médio por aluno do ensino médio mais que quadruplicou, em números corrigidos, de 2004 a 2018, passando de R$ 1.810 a R$ 8.003 (valores de 2018).

Em boa parte desse período, até 2010, houve considerável crescimento da economia e da arrecadação de impostos nos três níveis de governo —e os gastos mínimos em educação, por mandamento constitucional, são fixados em parcelas fixas de receitas da União, dos estados e dos municípios.

Além disso, as transformações demográficas do Brasil no período levaram à queda da população jovem e, consequentemente, do número de matrículas nas escolas.

Tamanha expansão do gasto por estudante, entretanto, não resultou em melhora do aprendizado. Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as notas médias de matemática permaneceram quase inalteradas e bem abaixo do nível tido como desejável —mesmo sem levar em conta o impacto devastador da pandemia.

É esperável que o Brasil apresente desempenho inferior ao de países ricos, que dispõem de mais dinheiro para aplicar no ensino. É escandaloso, porém, que um aumento contínuo de despesas ao longo de mais de uma década proporcione resultado tão pífio.

Urge, pois, uma revisão de políticas para esse setor essencial. Parece evidente que o modelo atual —baseado na garantia legal de recursos crescentes, em grande parte destinados a mais remuneração de professores— carece de cobranças e incentivos para a busca de melhor aprendizado.

O governo petista, infelizmente, é por demais permeável a interesses e pressões corporativistas, como se vê na hesitação diante dos problemas, que precisam ser superados, na reforma dos currículos do ensino médio com objetivo de reduzir as taxas de evasão.

Normas recentes que condicionam repasses de verbas para municípios ao desempenho dos alunos são um avanço, mas é preciso ir além. Trata-se de enfrentar o maior gargalo da educação, que contribui decisivamente para perpetuar nossa vergonhosa desigualdade.

Publicado por Folha de S. Paulo em 07/05/2023.