Educação infantil é prioridade para governo em 2012; Câmara discute o tema

Na abertura dos trabalhos do Legislativo, na última quinta-feira (2), a mensagem da presidente Dilma Rousseff destacou como prioridade para este ano o desenvolvimento das políticas voltadas para a primeira infância.

 

“Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária, atuaremos sobre uma das origens da desigualdade em nosso País”, avaliou a presidente. Na Câmara, o tema vem sendo debatido há mais de um ano na comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).

 

A proposta do PNE, que determina as metas para a educação brasileira na próxima década, prevê a universalização do atendimento pré-escolar das crianças entre 4 e 5 anos de idade até 2016. Já no caso das crianças de até 3 anos, o objetivo é a oferta de creches para 50% do grupo até o final da vigência do plano.

 

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que integra a comissão especial do PNE, avalia que o governo não deverá cumprir esses objetivos no prazo estipulado. “Tendo em vista a execução orçamentária dos últimos anos e a baixa infraestrutura que vem sendo colocada à disposição da educação infantil, é pouco provável que consigamos atingir esse índice”, alertou.

 

Marinho explicou que a meta de 50% de atendimento em creches é a ideal, já que muitas famílias priorizam o aprendizado familiar nessa faixa etária, em detrimento do ensino formal. No entanto, segundo ele, faltam políticas efetivas voltadas para esse público dentro e fora da escola. “As crianças chegam à etapa de alfabetização com deficiências cognitivas graves, que prejudicam todo seu desenvolvimento na vida escolar”, disse.

 

Educação não formal

Para combater as dificuldades na vida escolar, o coordenador da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), defende a execução de políticas de educação não formal destinadas a essa faixa etária, além do atendimento escolar usual. A ideia, segundo ele, é formar grupos interdisciplinares das áreas de saúde, educação e assistência social para auxiliar as famílias durante o desenvolvimento das crianças.

 

“Esse tipo de experiência existe em outros países e em alguns locais do Brasil e tem tido bons resultados. O período crítico do desenvolvimento humano não é a partir dos 4 anos, mas a partir do útero da mãe. A maior parte das competências humanas socioemocionais e de aprendizagem desenvolvem-se até os 3 anos de idade. Uma criança bem cuidada nessa fase tem capacidade maior de aprendizagem e relacionamentos sociais mais sólidos”, disse Terra, que também é médico.

 

A proposta do Plano Nacional de Educação, enviada pelo Executivo em dezembro de 2010, prevê a execução de projetos complementares às creches com orientação e apoio às famílias de crianças com até 3 anos de idade, mas não estabelece metas específicas para o tema.