Editores independentes exigem revisão dos editais do PNLD

No fim da última semana, a Liga Brasileira de Editoras (Libre) tornou pública uma carta aberta endereçada a Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). No documento, escrito em nome de mais de 100 editoras independentes, a entidade externa a sua preocupação a algumas regras dos dois editais que vão comprar, pela primeira vez, livros de literatura dentro do âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Na opinião da agremiação, essas regras desfavorecem e dificultam a participação de editores independentes, “reduzindo a oferta de diversidade para os alunos da rede pública, o que encerra um desrespeito com estes mesmos alunos como leitores e consumidores de livros”.

A carta aponta que há erros de redação nos editais que ferem os princípios de formação do leitor e geram “ataque à igualdade da cadeia do livro”. Critica, dentre outras coisas, a iniciativa de padronizar formatos dos livros que serão vendidos ao governo. Tal exigência representa “um trabalho adicional que, em si, favorece as grandes editoras”, diz a Libre. “Não apenas os grandes grupos econômicos do setor são favorecidos, contrariando o espírito da Constituição de 1988, que prevê o incentivo à ampla concorrência e às empresas de menor porte, os editais impõem regras que resultam no oferecimento aos estudantes de livros que mais se assemelham a apostilas, empobrecidos em seus aspectos físicos, o que contribui para afastar os estudantes de um dos elementos centrais do mundo da leitura: a diversidade de formas que o livro pode apresentar”, diz o documento.

A carta critica ainda que os editais não trazem regras que limitem de fato a participação de grandes grupos editoriais. “Ignorando os avanços do Estado brasileiro no reconhecimento da importância da diversidade cultural e editorial brasileira, tais normas do PNLD estimulam a concentração e a homogeneidade cultural. É como se o governo trocasse uma floresta nativa por uma floresta de eucaliptos, em que a biodiversidade é sufocada pela monocultura (…) é preciso entender que os editais em questão representam um atraso enorme no que diz respeito à diversidade editorial. O governo praticamente reconhece que, em vez de bons livros para os alunos da escola pública, ofertará exemplares estandardizados e, consequentemente, com menos viço. O setor público, assim, explicita um preconceito contra os mais pobres, que ficam privados da qualidade editorial disponível para os leitores que podem pagar por livros nas livrarias”, conclui a carta.

Para acessar o documento da Libre, clique aqui.